Rollout

ROLL-OUT - EXECUÇÃO ORÇAMENTAL ATRAVÉS DO E-SISTAFE COBRE NA TOTALIDADE OS MINISTÉRIOS DO ESTADO E ALGUNS ÓRGÃOS

A execução do e-sistafe pela via directa em relação a despesa total realizada do orçamento do Estado aumentou de 11,49% em 2007 para 23,61% em Março de 2009 para bens e serviços, salários, pensões e investimento (interno e externo).
Em relação ao roll-out do e-SISTAFE aos distritos foi elaborado um plano de implementação nos finais de 2006 que previa a implementação nos distritos, que satisfizessem os critérios de existência de energia, transmissão de dados e banco. Entre 2008 e 2009 a implementação do SISTAFE atingiu o número de 50 distritos descentralizados. Por outro lado encontra-se cerca de 26 instituições autónomas a operarem no e-SISTAFE.

Instituições a operar no e-SISTAFE


Até Setembro de 2009, a descentralização do SISTAFE abrange todos os ministérios e órgãos do estado ao nível central e provincial, Instituições Autónomas, e 50 distritos, totalizando 338 Unidades Gestoras e Executoras a operar pela via directa.

a) Ministérios
Ao nível central e todas as direcções provinciais:

Ministério da defesa
Ministério das Finanças
Ministério do interior
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
Ministério da Justiça
Ministério da Função Pública
Ministério da Administração Estal
Ministério da Planificação e do Desenvolvimento
Ministério das Finanças
Ministério do Trabalho
Ministério da Coordenação da Acção Ambiental
Ministério da Agricultura
Ministério das Pescas
Ministério dos Recursos Minerais
Ministério da Energia
Ministério da Indústria e Comércio
Ministério do Turismo
Ministério dos Transportes e Comunicações
Ministério das Obras Públicas e Habitação
Ministério da Educação e Cultura
Ministério da Ciência e Tecnologia
Ministério da Juventude e Desportos
Ministério da Saúde
Ministério para os Assuntos dos Antigos Combatentes
Ministério da Mulher e da Acção Social

b) Órgãos:

Presidência da República
Casa Militar
Conselho Nacional de Defesa e Segurança
Gabinete do Primeiro Ministro
Comissão Consultiva do Trabalho
Assembléia da República
Conselho Constitucional
Tribunal Supremo
Conselho Superior de Magistratura Judicial
Tribunal Administrativo
Gabinete Central de Combate à Corrupção

c) Instituições Autónomas e outras Instituições do Estado

Secretariado Técnico de Administração Eleitoral
Fundo Nacional de Energia
Instituto Nacional de Meteorologia
Instituto Nacional de Estatística
Instituto de Gestão das Participações do Estado
Inspecção Geral de Seguros
Instituto Nacional do Algodão
Instituto de Investigação Agrária de Moçambique
Centro de Promoção da Agricultura
Fundo de Estradas
Administração Regional das Aguas do Sul
Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água
Instituto de Bolsas de Estudo
Universidade Eduardo Mondlane
Hospital Central de Maputo
Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA
Instituto Nacional da Acção Social
Direcção Nacional do Orçamento
Direcção Nacional do Tesouro
Direcção Nacional de Contabilidade Pública
Direcção Nacional do Património do Estado
Unidade Técnica da Reforma da Administração Financeira do Estado
Inspecção Geral de Finanças
Autoridade Tributária de Moçambique
Direcção Nacional de Identificação Civil
Comando Geral da PRM
Força de Intervenção Rápida
Direcção Nacional de Migração
Serviço Nacional de Bombeiros
Direcção Nacional de Promoção do Desenvolvimento Rural
Direcção Nacional de Aguas (DNA)
Comisão para a Política de Informática
Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga
Bolsa de Valores de Moçambique
Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia
Centro Nacional de Cartografia e Teledatação
Fundo de Desenvolvimento Agrário
Escola de Pesca
Instituto de Investigação Pesqueira
Instituto de Desenvolvimento de Pesca Pequena Escala
Instituto Nacional de Inspecção do Pescado
Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura
Escola Superior de Ciências Náuticas
Instituto Nacional de Viação
Instituto Nacional de Hodrografia e navegação
Laboratório de Engenharia de Moçambique
Administração do Parque Imobiliário do Estado
Instituto Nacional de Educação á Distância
Companhia Nacional de Canto e Dança
Instituto Nacional de Desminagem
Centro de Documentação e Informação de Moçambique
Centro de Promoção de Investimentos
Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado
Comissão de Relações Económicas e Exteriores
Fundo do Ambiente
Instituto Nacional de Petróleo
Museu Nacional de Geologia
Instituto para a Promoção de Exportações
Escola Nacional de Aeronáutica
Instituto da Aviação Civil
Conselho de Regulação de Abastecimento de Água
Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique
Fundo de Promoção Desportiva
Fundo de Integração Social dos Antigos Combatentes
Cadeia Central de Maputo
Escola Secundária da Cadeia Central de Maputo
Escola de Estudos Laborais Alberto Cassimo
Fundo de Fomento Mineiro
Comissão Nacional para a Unesco
Fundo de Desenvolvimento Artístico e Cultural
Instituto Nacional do Livro e Disco
Instituto de Investigação Sócio-Cultural - ARPAC
Instituto Superior de Ciências de Saúde
Tribunal Fiscal
Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Instituto Nacional do Mar e Fronteiras
Centro de Reclusão Feminino de Ndlavela
Serviço Nacional das Prisões
Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica
Centro de Formacao Juridica e Judiciaria
Instituto Nacional de Gestão das Calamidades
Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional
Universidade Pedagógica
Instituto Superior de Relações Internacionais
Escola Nacional de Dança
Escola Nacional de Música
Fundo Nacional de Investigação
Conselho Superior da Comunicação Social
Gabinete de Informação
Instituto de Comunicação Social
Escola de Jornalismo
Bureau de Informação Pública
Agência de Informação de Moçambique
Centro de Documentação e Formação Fotográfica
Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados
Comissão Interministerial para os Grandes Eventos
Instituto Superior de Administração Pública
Gabinete do Antigo Presidente da República
Instituto Superior de Artes e Cultura
Fundo Bibliográfico da Língua Portuguesa
Instituto Médio de Ciências Documentais

d) Distritos

De 01 de Janeiro de 2008 a 1 de Janeiro de 2009, foram descentralizados 50 Distritos, que possuíam condições de infra-estruturas de comunicações, energia eléctrica e serviços bancários, conforme relação a seguir:

Distrito da Ilha de Mocambique
Distrito de Angoche
Distrito de Angonia
Distrito de Bilene Macia
Distrito de Boane
Distrito de Cahora Bassa
Distrito de Chibuto
Distrito de Chókwe
Distrito de Cuamba
Distrito de Dondo
Distrito de Gurué
Distrito de Mandlakazi
Distrito de Manhica
Distrito de Manica
Distrito de Marromeu
Distrito de Massinga
Distrito de Milange
Distrito de Moatize
Distrito de Mocimboa da Praia
Distrito de Mocuba
Distrito de Monapo
Distrito de Montepuez
Distrito de Mueda
Distrito de Nacala Porto
Distrito de Namaacha
Distrito de Namacurra
Distrito de Nampula Rapale
Distrito de Nicoadala
Distrito de Vilanculos
Distrito de Xai-Xai
Distrito de Zavala
Distrito de Barué
Distrito de Buzi
Distrito de Caia
Distrito de Gondola
Distrito de Homoíne
Distrito de Inharrime
Distrito de Inhassunge
Distrito de Magude
Distrito de Malema
Distrito de Marracuene
Distrito de Meconta
Distrito de Moamba
Distrito de Mopeia
Distrito de Morrumbala
Distrito de Morrumbene
Distrito de Murrupula
Distrito de Ribaué
Distrito do Auto-Molocué
Distrito do Ile