CUT Multi Moeda

O Piloto da CUT moeda externa entrou em funcionamento na UTRAFE em Outubro de 2007 para pagamento das despesas de salários e consultorias internacionais, bem como ajudas de custos aos viajantes para o exterior. Com esta funcionalidade pode-se, também, proceder a compra/venda de divisas em USD, ZAR e EUR. A CUT moedas externas foi implementada em produção em Maio de 2009. Seus procedimentos estão previstos na circular 01/DNT-GAB/2009 de 29 de Maio.
Tratando-se de uma nova funcionalidade o processo de disponibilização em produção foi antecedido de formações para 36 funcionários de instituições de nível central. Esta formação apesar de ter sido para funcionários que já eram usuários do e-SISTAFE teve o carácter de nova formação em virtude do tema abordado ser novo. A expectativa é que para além da UTRAFE e do Ministério da Saúde mais instituições efectuem pagamentos em moeda externa.

Limpeza de Cadastros

O e-SISTAFE foi preparado para não permitir a utilização de NUITs provisórios no exercício de 2009. Foi feita a limpeza de dados dos utilizadores do e-SISTAFE. Assim a partir de 1 de Janeiro passaram a ser utilizados os NUITs reais, garantindo-se assim maior consistência na gestão dos utilizadores do sistema a medida em que se busca dos referidos NUITs directamente na base de dados da DGI garantindo que o e-SISTAFE seja operado por funcionários do Estado.

Encerramento de Exercício Económico

Por seu turno, o processo de encerramento de exercício foi automatizado, para permitir a transposição automática dos saldos e assegurar o apuramento automático dos resultados (positivos e negativos) da execução.
Mais concretamente, a introdução obrigatória da via directa permitiu um menor número de PAs por regularizar, pois, com a efectivação do pagamento no e-SISTAFE o processo encerra.
Assim, o processo de encerramento do exercício económico de 2008 e abertura do 2009 decorreu de forma positiva, conforme o plano de actividades desenvolvido para tal, e como tal o orçamento de 2009 estava disponível para execução da receita e da despesa em tempo útil.
Com a contínua automatização de maior parte das rotinas para o efeito, os recursos necessários e envolvidos para este processo ficam cada vez mais reduzidos.

Classificador seccional e programação financeira por período de desembolso

De modo a atender as necessidade específicas de cada sector, foi criado o classificador seccional, tendo a especificação e o documento do modelo sido concluído no inicio do ano. A UTRAFE foi o piloto do uso deste classificador desde o segundo trimestre de 2008, utilizando-o de forma plena, podendo já ser reflectido o seu plano de contas, nos relatórios do e-SISTAFE.
Atendendo a não obrigatoriedade do uso deste classificador, fica a disposição dos sectores a decisão sobre a adopção. Contudo, o ministério das finanças irá desenhar acções com vista a divulgação das potencialidades do seu uso, em particular no Plano de Acção e Orçamento da próxima fase da reforma.

PROJECTOS EM CURSO

Pagamento de Salários

Terminado o processo de recenseamento com sucesso, o processo de pagamento de salários está a decorrer de forma gradual tendo iniciado pelo nível central. Neste sentido, até Setembro de 2009 foram descentralizadas no total 82 Instituições do órgão central, a utilizarem a via directa para o pagamento de salários desde o início do processo e 15717 funcionários a receberem os seus salários pela via directa do e-SISTAFE.
Um outro trabalho complementar é a preparação da prova de vida dos funcionários e agentes do Estado numa plataforma informática, que irá ter como fonte primária os dados do e-CAF, incluindo o uso de dados biométricos.

Pagamento de pensões (CAP)

Seguindo a mesma lógica do recenseamento dos funcionários, foi criado um módulo específico para racionalizar e integrar o processo de pagamento de pensões no país com vista a aumentar a fiabilidade e integridade dos dados dos pensionistas do Estado, para posteriormente realização do pagamento de pensões directamente através do e-SISTAFE.
O recenseamento foi executado por um grupo multi-disciplinar (grupo técnico) composto por funcionários do Ministério das Finanças (DNCP e UTRAFE) e de outras instituições (MMAS, MAAC, MDN, INE). Actualmente decorrem os trabalhos para implementação do sistema administração de pensões. Este modelo propõe a comunicação e partiha das bases de dados de salários e pensões. Ainda e integrado neste processo decorrem preparativos para o recenseamento dos pensionistas no estrangeiro para que estes tenham a possibilidade de se recensearem ou actualizarem os seu dados

Orçamentação Por Programa - Implementação Do Piloto

Vários trabalhos foram realizados com vista a consolidar o conceito pretendido pelo Governo e aquilo que é praticável atendendo aos instrumentos de planificação já adoptados, nomeadamente, Plano Quinquenal do Governo (PQG), Plano para Redução da Pobresa Absoluta (PARPA), Cenário Fiscal do Médio Prazo (CFMP), Plano Económico e Social (PES), Orçamento do Estado (OE). O objectivo do exercício realizado era para garantir que no OE 2008 existam pelo menos 3 sectores a adoptarem classificadores programáticos para servirem de piloto.
Para garantir um processo participativo os 3 sectores foram consultados na fase de definição do conceito. Foram escolhidos os seguintes programas - pilotos: Estradas – MOPH, Educação Primaria – MEC, Produção Agrária – MAG.
O Orçamento do Estado de 2009, conta com a expansão do uso do classificador programático para todos os Ministérios.

NOVOS PROJECTOS

Gestão da Receita

Foi concluído o modelo de conceptual do módulo de gestão da receita. O projecto está concebido como um instrumento de suporte a todo o processo de colecta de impostos. Foram conseguidos avanços no tocante a conclusão do Modelo Conceptual que vai a apreciação do Conselho Consultivo do Ministro das Finanças. Ainda no decorrer da conclusão do Modelo Conceptual foi constatada a necessidade de revisão do CER (Classificador Económico da Receita) antes da elaboração do modelo de Negócios e da contratação de um consultor internacional especialista em assuntos de receita. Neste momento decorrem demarchês para a contratação do referido consultor e a finalização dos detalhes técnicos para a customização do módulo de e-Tributação entre as equipes técnicas da UTRAFE e da ORACLE.